Repasses do auxílio financeiro ao setor cultural serão feitos a partir de setembro
Para a Bahia, serão destinados R$ 110,7 milhões. Confira o cronograma completo;
Foto: Divulgação | GOVBA
Os repasses da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio financeiro ao setor cultural dos estados e municípios durante a pandemia, serão feitos a partir de setembro, segundo informações divulgada nesta sexta (21), pela secretaria especial de Cultura do Governo Federal.
A lei, que foi regulamentada na semana passada, também prevê a distribuição de um auxílio de R$ 600 aos profissionais culturais. Ao todo, serão destinados R$ 3 bilhões ao setor. O estado que irá receber a maior quantia será São Paulo, com R$ 264,1 milhões, seguido por Minas (R$ 135,7 mi), Bahia (R$ 110,7 mi) e Rio de Janeiro (R$ 104,7 mi).
Após a transferência, os estados terão até 120 dias e os municípios, 60, para distribuir a verba aos beneficiários.
Confira abaixo como irá funcionar o calendário de distribuição:
- Estados e municípios que tiverem os planos de ação aprovados pela pasta até o dia 1º de setembro receberão o repasse até o dia 11.
- Aprovados entre 02 e 16 de setembro recebem até o dia 26
- Aprovados entre 17 de setembro e 1ª de outubro recebem até o dia 11 de outubro
- Aprovados entre 02 e 16 de outubro recebem o pagamento até o dia 26