Rodrigo Pacheco se posiciona contra reeleição para cargos do Executivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua oposição à reeleição para cargos do Executivo, enfatizando que o assunto deve ser avaliado pelo Congresso. Ele também defendeu que temas como o prolongamento do tempo de mandato e a realização simultânea de eleições estaduais e nacionais com as municipais, os quais o Senado está ansioso para debater, também estejam no centro das atenções dos parlamentares.

As declarações foram feitas durante a Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), realizada no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Rodrigo Pacheco ressaltou que não tem pressa em pautar a votação da minirreforma eleitoral, que foi aprovada na Câmara há duas semanas e ainda está pendente de discussão no Senado. Ele enfatizou a importância de realizar o debate contemplando o que é melhor para o Brasil. Para que a mudança passe a valer já a partir das eleições do próximo ano, o texto precisa ser sancionado até 6 de outubro, a um ano do pleito de 2024. Além disso, Pacheco defendeu que, juntamente com a atual discussão sobre mudanças na legislação eleitoral, seja debatido o aumento dos mandatos de quatro para cinco anos e o ajuste para que todas as eleições gerais ocorram simultaneamente. Ele avalia que essas alterações, somadas ao fim da reeleição, seriam importantes para conter um "estado eleitoral permanente".

O futuro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também presente no evento, destacou que a defesa da segurança jurídica será central em sua gestão à frente da Corte. Ele ressaltou a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e se comprometeu a trabalhar nesse sentido durante sua gestão. Barroso apontou que setores diversos da economia enfrentam insegurança jurídica, como as seguradoras e a área tributária, e que a aprovação da Reforma Tributária contribuirá para reduzir essa insegurança. Durante sua gestão, ele afirmou que buscará superar preconceitos contra o setor privado e o sucesso empresarial.