RS: ANTT oficializa a dispensa de fiscalização para veículos com doações

Em meio aos transtornos gerados pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou algumas medidas para facilitar  o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros na região.  As orientações abrangem diversos modos de transporte sob jurisdição da Agência, incluindo rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.

Segundo a ANTT, as orientações formalizadas pela Portaria DG nº 110, de 08/05/2024,  já estavam sendo adotadas para auxiliar a população gaúcha 

Entre as medidas tomadas pelo órgão estão:

Atendimento prioritário e dispensa de fiscalização: os veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública no Rio Grande do Sul serão prioritariamente atendidos e dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPV's) em todas as Rodovias Federais Concedidas.

Isenção de tarifa de pedágio: veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas.

Facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga: as concessionárias de Rodovias Federais serão recomendadas a envidar todos os esforços possíveis para facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga transportando donativos destinados ao atendimento da população atingida no estado.

Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros: os pontos de embarque e desembarque, a frequência mínima e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no estado do Rio Grande do Sul serão flexibilizados, garantindo a continuidade da prestação de serviço de transporte à população.

Chuvas no RS

Atingido por fortes chuvas desde o início da semana passada, o Rio Grande do Sul já registra 100 mortes por causa das temporais, segundo a defesa civil. Outros quatro óbitos estão sob investigação. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.

Há 230,4 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 66,7 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). O RS tem 417 dos seus 497 municípios com relatos de problemas relacionados com a chuva. Ao todo, são  1,4 milhão de pessoas afetadas.