Rui Costa afirma que novo PAC respeita marco fiscal e não é “impulso desenvolvimentista”

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, discutiu detalhes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quinta-feira (24). No discurso, Rui Costa enfatizou que o programa não se trata de um "impulso desenvolvimentista" e que será rigorosamente aderente às regras fiscais.

"Não haverá nenhum impulso desenvolvimentista aqui, nenhuma ultrapassagem dos limites fiscais. Nosso objetivo é comprovar ao longo do tempo que podemos promover investimentos com total responsabilidade fiscal, respeitando os marcos que estabelecemos", declarou o ministro.

O governo federal anunciou que o Novo PAC contará com um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos. Esse montante será distribuído da seguinte forma: R$ 371 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões provenientes de empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e expressivos R$ 612 bilhões do setor privado.

Rui Costa reiterou o compromisso do governo em equilibrar investimento e responsabilidade fiscal. Ele destacou que o marco fiscal não foi elaborado com base na proporção do Novo PAC, mas sim que o programa foi desenvolvido para se ajustar ao orçamento.

Além disso, o ministro salientou os esforços do governo em "aperfeiçoar o sistema tributário" e elevar a "qualidade dos gastos públicos" para garantir o cumprimento da meta de déficit fiscal e viabilizar os investimentos anunciados.

Ao abordar a responsabilidade fiscal, Rui Costa também reafirmou que o Novo PAC não terá o investimento público como figura central, mas sim a parceria com o setor privado.

"Nos questionam sobre a principal diferença entre o Novo PAC e suas versões anteriores. A grande distinção está no fato de que, nos PACs 1 e 2, o investimento público era a peça principal. Porém, o Novo PAC foi concebido para que o setor privado seja o protagonista do volume de investimentos", explicou o ministro.