Rui Costa antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos
Valor é correspondente às receitas dos últimos dias de dezembro
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Os 417 municípios baianos receberam um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29.
Ao comentar as medidas, o governador Rui Costa ressaltou que os municípios baianos chegaram ao final de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”. O governador lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Embasa (Empresa de Águas e Saneamento da Bahia) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explica.
Só de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).
O Estado já havia repassado aos municípios, na terça (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.
