Rui Costa diz que polêmica do IOF está superada

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (28) que a controvérsia envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já está resolvida e não deve mais ocupar o centro do debate.

Durante visita ao município de Salgueiro, em Pernambuco, o ministro minimizou os desdobramentos do caso e disse que a correção da medida, feita ainda na madrugada do dia 22, encerra o assunto.

"Olha, eu acho que esse tema está superado. A medida foi publicada, foi identificada uma necessidade de correção, e essa correção foi feita ainda na quinta, de madrugada. Para mim, o assunto está encerrado desde aquela madrugada”, declarou o ministro, ao ser questionado por jornalistas durante evento que marcou o anúncio de investimentos na área da educação.

A proposta original da equipe econômica previa a elevação da alíquota do IOF sobre diversas operações, com a estimativa de arrecadar R$ 20 bilhões em 2025. No entanto, a medida foi criticada por representantes do setor financeiro e parlamentares, o que levou a um recuo parcial poucas horas após o anúncio, especialmente no que se refere a investimentos no exterior por pessoas físicas e fundos.

Rui Costa evitou tratar o episódio como um revés e afirmou que o governo está focado em ampliar o acesso à creche, escolas de tempo integral e outras ações voltadas ao desenvolvimento regional.

O ministro também comentou sobre a sintonia com a equipe econômica e com o titular da Fazenda, Fernando Haddad, apesar das divergências relatadas nos bastidores. “Essa é a nossa agenda e temos foco em resolvê-la”, declarou.

Nesta quarta, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo segue analisando alternativas à proposta original, em diálogo com representantes dos bancos e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O próprio presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também se manifestou contra a proposta inicial, indicando que nunca foi favorável à elevação da alíquota.

No Congresso Nacional, mais de 19 projetos de decretos legislativos foram protocolados para derrubar o decreto. Além disso, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) deve solicitar a revisão jurídica da medida, sob o argumento de que ela extrapola os limites da regulamentação tributária para fins arrecadatórios.

Apesar do impasse, Rui Costa ressaltou que a correção do decreto foi suficiente para encerrar o assunto no âmbito do governo.