Senado deverá analisar projeto que criminaliza misoginia nesta terça (17)

O Senado Federal deverá analisar nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia, que se trata de manifestação de ódio ou aversão contra mulheres, além de por a conduta entre os crimes previstos na Lei do Racismo. 

Sob autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto visa modificar a legislação que trata de crimes oriundos de preconceito para por o tipo de conduta no mesmo rol de infrações que estão previstas na lei.

Anteriormente, o projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo. Contudo, a tramitação retornou aos colegiados depois da apresentação de emendas pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em nova análise da matéria, a relatora da proposta Augusta Brito (PT-CE), acolheu a sugestão que determina a misoginia como  “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino“, segundo destacou a senadora.

De acordo com o que foi defendido pela parlamentar, a tipificação penal visa responder a manifestação de hostilidade contra mulheres, que de acordo com ela, atingem um grupo social de maneira coletiva. A relatora mencionou ainda o aumento de episódios desta maneira em ambientes digitais e redes sociais. Caso seja aprovado em plenário, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.