Rui Costa envia à Assembleia Legislativa pedido para venda do Palácio dos Esportes
Governo pretende transformar prédio em empreendimento turístico
Foto: Reprodução /wikipedia
O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pedido para alienação do Palácio dos Esportes, atual sede da Federação Baiana de Futebol, situado na Praça Castro Alves, em Salvador.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do legislativo baiano na edição desta quinta-feira (10).
Segundo o governador, o objetivo é promover a restauração do empreendimento.
“O imóvel será destinado à implantação de empreendimento turístico e o produto financeiro oriundo de sua alienação será incorporado às fontes do Tesouro Estadual”, descreve o governo na mensagem enviada à AL-BA.
Por ser uma alienação onerosa, ou seja, envolve dinheiro, deverá ser feita por meio de licitação pública, conforme o artigo 18 da Constituição Estadual.
A determinação para que ali seja um empreendimento turístico e os valores recebidos sejam incorporados ao Tesouro Estadual estão no texto da proposição.
