TST homologa acordo de indenização entre Vale e familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho
Todas as 272 vítimas estão incluídas no acordo
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), um acordo para assegurar que todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), recebam o chamado "dano-morte", que corresponde à compensação pela perda de familiares.
O acordo foi assinado na sede do TST, em Brasília, e contou com a presença de representantes da Vale S.A., autoridades do judiciário e familiares das vítimas do desastre.
"O nosso pleito sempre foi o reconhecimento das 272 joias. Não faz sentido só reconhecer os trabalhadores. A comunidade, os turistas que estavam na pousada e os nascituros que estavam na barriga de suas mães também são vítimas. A gente tem uma alegria de ter conquistado mais essa vitória, mas não é algo que vai acalentar os nossos corações, porque dinheiro nenhum vai trazer os nossos de volta. A gente quer justiça, quer que os responsáveis sejam presos", discursou a presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum), Nayara Porto.
Espólios de todas as 272 vítimas, que incluíam duas gestantes e dois nascituros, serão beneficiados com o acordo. Além disso, mesmo as vítimas que não possuíam vínculos empregatícios com a Vale estão incluídas.
"O acordo engloba não apenas aqueles que mantinham o vínculo jurídico trabalhista com a empresa Vale S.A, de maneira a encerrar as 63 ações trabalhistas relacionados, mas também contemplar as demais vítimas, ainda que seus familiares não tenham ingressado com ações judiciais", explicou o ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado.
De acordo com Delgado, 24 processos individuais, dois processos coletivos e um processo estrutural serão concluídos com o acordo.
O desastre
A barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 e deixou 270 pessoas mortas, sendo duas delas gestantes. Além das mortes, o desastre deixou sérios danos ambientais e econômicos, sendo considerado uma das maiores catástrofes da história do país.
