Rui diz que proposta de Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis é ‘artimanha’
Em Brasília, governador defende que medida "quebrará" os estados
Foto: Agência Senado
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avaliou nesta quarta-feira (8), durante audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em Brasília, que a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para diminuir o preço dos combustíveis "quebrará" os estados, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o petista, trata-se de uma artimanha com fins eleitoreiros.
“Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo”, disse Rui Costa, ao avaliar como irresponsáveis as medidas do governo Bolsonaro sobre combustíveis
Na última segunda-feira (6), Bolsonaro anunciou que espera a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Além disso, o mandatário afirmou que aguarda a aprovação do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
O projeto (PLP18), já aprovado pela Câmara e recém-chegado ao Senado, prevê que a alíquota do ICMS seja fixada em um patamar máximo de 17%. Para Rui, essa equação não fecha e causará uma tragédia na prestação de serviços públicos e no pagamento de servidores em todos os estados brasileiros. “A Bahia teria de abrir mão de R$ 5 bilhões. Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha. E o governo federal sabe bem disso”, disse o governador.
Rui disse, ainda, que uma saída eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.