Rússia é acusada de cometer violações dos direitos humanos em tribunal europeu
Processo de acusação foi pelo pela Ucrânia
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos anunciou que a Ucrânia entrou com uma acusação de diversas violações contra a Rússia. Até então, o tribunal havia recebido somente pedidos de Kiev para "meninas provisórias" em questões emergenciais.
“Em 23 de junho de 2022, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos recebeu um pedido formalmente concluído neste caso”, que diz respeito “às alegações do governo ucraniano de violações em massa e flagrantes dos direitos humanos cometidos pela Federação da Rússia nas suas operações militares no território da Ucrânia, desde 24 de fevereiro de 2022″, anunciou o TEDH, braço judicial do Conselho da Europa.
Moscou segue vinculada às decisões do TEDH, para todas as ações cometidas até meados de setembro, mesmo que a Rússia tenha sido expulsa do Conselho da Europa em meados de março.
Porém, o procedimento de Kiev pode não ser efetivado, pois Moscou decidiu não aplicar as decisões do TEDH.
