Sabatina conjunta de Dino e Gonet na CCJ acontece nesta quarta-feira (13)

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados para os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Procurador Geral da República, respectivamente, serão sabatinados nesta quarta-feira (13), às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 

A indicação de Gonet foi antecipada pela coluna Notas do Carvalho do Farol da Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou os nomes do Ministro da Justiça, Flávio Dino e de Gonet para os cargos, no dia 27 de novembro. 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades repercutiram a indicação de Dino ao Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANRP), assim como o ex-PGR, Augusto Aras , apoiaram a indicação de Gonet. 

A população poderá participar da sabatina de Dino (através deste link aqui) e de Gonet (neste link aqui) através de perguntas enviadas para o site do Senado ou pelo telefone da ouvidoria da casa. Desde 2015, as sabatinas feitas no Senado estão abertas à participação popular.

Confira abaixo os perfis dos indicados: 

Currículo Flávio Dino 

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Currículo Paulo Gonet 

Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.

Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.