Saidinha: oposição não concorda com PL que pode ser votado em fevereiro
Flávio Bolsonaro quer a extinção das saidinhas, mas Moro e Petecão tentam preservar o projeto e adequá-lo à legislação
Foto: Reprodução/Secom
Os debates sobre as saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", voltaram a ser tema de discussão depois da morte do policial militar, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O suspeito de efetuar os disparos é um homem com 18 passagens pela polícia, que não retornou após a saída temporária de Natal.
O Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2023, que fala sobre as saidinhas, foi aprovado em agosto de 2022 pela Câmara dos Deputados. No Senado, porém, o texto aguarda, desde março do ano passado, apreciação na Comissão de Segurança Pública. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, mas a versão dele acaba de vez com as saídas temporárias de apenados.
Senadores interessados articulam mudanças no projeto, discutidas por nomes como Sergio Moro (União-PR) e o presidente do colegiado, Sergio Petecão (PSD-AC). A previsão é que o texto seja apreciado em fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Em seguida, se passar, a matéria também precisa do crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ser levada ao plenário.
"A ideia é preservar a saída para trabalho ou estudo dos presos do semiaberto, já que são atividades que promovem a ressocialização. E eliminar as saidinhas em feriados, que têm gerado fugas de parte dos presos e novos crimes", explica Moro.
As alterações articuladas pelo senador têm o objetivo de evitar judicializações quando o projeto for aprovado. "O senador Moro está fazendo algumas adequações, porque, do jeito que o Flávio Bolsonaro quer, não pode ser. De acordo com a lei, você não pode proibir todas as saidinhas. Alguns presos gozam de algum benefício, tem gente que estuda, tem gente que trabalha", ressalta Petecão ao Metrópoles.
"Se aprovasse do jeito que estava, explodiria tudo! Corria o risco de ser judicializado. O Moro está tentando colocar na cabeça do Flávio. Se for perguntar ao cidadão comum, todo mundo é contra a saidinha", continua o presidente da comissão.
Além de acabar com as saídas temporárias, o projeto prevê o monitoramento eletrônico de detentos que passam para o regime aberto ou semiaberto. Também cria um exame criminológico para autorizar a progressão de regime de pena.
