Salvador abre consulta pública para Plano de Saneamento Básico da cidade
Objetivo é conceder à população o acesso às atuais condições de saneamento básico
Foto: Valter Pontes/Secom/PMS
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) abriu consulta pública para o Plano de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). A ação tem o objetivo de conceder à população o acesso às atuais condições de saneamento básico em Salvador.
Os documentos que apresentam o diagnóstico do saneamento básico do Município estarão disponíveis até o próximo dia 17 deste mês, através do site da Seinfra, no endereço www.seinfra.salvador.ba.gov.br.
De acordo com o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, ao finalizar o período disponível para a consulta pública do PMSBI, o texto final e as contribuições feitas pela população serão apresentadas e discutidas pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman). "O diagnóstico final permitirá o desenvolvimento de outros produtos para o Plano.", acrescentou.
Documento
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. É considerado um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil.
