Salvador aprova plano de ação para aplicação da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Salvador aprovou, nesta semana, o Plano de Ação para consolidar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na cidade, marcando um passo significativo para impulsionar o setor cultural local. Este plano visa garantir a execução de etapas essenciais, como a liberação de recursos pelo Ministério da Cultura (Minc), diálogo com a comunidade artística e cultural, elaboração do Plano Anual de Captação de Recursos (PAAR), lançamento de editais e outros mecanismos para seleção e aquisição de bens e serviços, além de distribuição de verbas para implementação.

Dentro do projeto, estão contemplados eixos como editais, chamadas, prêmios, aquisições de bens e serviços ligados à cultura, visando sustentar agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, economia criativa e solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como atividades artísticas e culturais transmitidas por meios telemáticos e digitais.

O plano assegura subsídios para manter espaços culturais que promovam atividades regulares em seus territórios, buscando fomentar ações que democratizem o acesso à produção e fruição artística e cultural em áreas urbanas, periféricas, rurais e entre povos e comunidades tradicionais.

De acordo com a Fundação Gregório de Mattos (FGM), responsável pela gestão dos recursos, durante a elaboração do PAAR, haverá interação com a comunidade artistíco-cultural e o Conselho Municipal de Política Cultural. Esta interação é fundamental para definir prioridades, como a implementação da Política Nacional Cultura Viva e dos Pontos de Cultura das Sociedades Civil e os Pontões de Cultura.

Podem aderir e se beneficiar desta aprovação trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio material e imaterial.

O Plano de Ação aprovado terá execução durante 2024, contando com um investimento de aproximadamente R$17 milhões. O PAAR determinará os valores para os projetos, os quais serão especificados nos editais de política cultural.