Salvador é a capital com mais moradores em áreas de risco

Enquanto as chuvas de verão repetem o cenário de anos anteriores — somente nos últimos dias houve seis mortos e cinco desaparecidos no Espírito Santo, desabrigados em Belo Horizonte e decretação de estado de alerta em Natal —, os investimentos na prevenção de desastres reincidem na falta de planejamento. A análise dos gastos públicos para proteger áreas de risco e a avaliação de especialistas mostra que os governos não têm dado conta da demanda cada vez maior em função das mudanças climáticas.

O orçamento de oito capitais onde, de acordo com o IBGE, vivem 3,2 milhões de moradores em locais propensos a deslizamentos e enchentes — regiões consideradas áreas de risco foi analisado. Além da baixa execução dos recursos previstos para prevenir acidentes, há número inusitados como o orçamento de Vitória para a ampliação da cobertura vegetal da cidade em 2019: apenas R$ 200, de acordo com reportagem do jornal O Globo.. 

Em intervenções para melhorar a rede de drenagem, a capital capixaba investiu só R$ 54 mil dos R$ 2 milhões previstos. A prefeitura afirmou que, desde 2013, já fez 60 obras em áreas de risco, num total de R$ 29 milhões. A Prefeitura de Vitória também informou que em 2015 atualizou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e o Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Vitória (PDDU), uma exigência do Ministério da Cidades para liberar recursos para projetos e obras de contenção de encostas e de macrodrenagem para a Prefeitura.

Ranking

No ranking das capitais com mais moradores em áreas de risco, segundo o IBGE, Salvador ocupa o primeiro lugar, com 1,2 milhão de pessoas. São Paulo, com 674 mil moradores, e Rio de Janeiro, com 444 mil, ocupam a segunda e terceira colocações, seguidos por Belo Horizonte e Recife. Completam a lista Natal, Fortaleza e Vitória.

No final de 2019, a prefeitura de São Paulo anunciou a conclusão de cinco piscinões. O número está abaixo da meta prevista no início do mandato: de 19, o governo deverá construir apenas 13. O orçamento de 2019 indica que uma série de obras não saiu do papel para ampliação da rede de galerias e drenagem. A prefeitura afirma que executou 84,3% dos R$ 807,5 milhões previstos para ações contra enchentes. Apesar disso, na última quinta, um temporal deixou um saldo de 58 pontos de alagamentos e bairros sem luz.

No Rio, a prefeitura reduziu R$ 150 milhões do orçamento para enchentes em 2020. O valor para este ano é de R$ 339,7 milhões, o que significa queda de 31% em relação a 2019, quando foram estipulados R$ 489,7 milhões. Desse total, porém, só 58% foi de fato investido, segundo levantamento da vereadora Teresa Bergher (PSDB).

Belo Horizonte vive o janeiro mais chuvoso desde 2013. Para responder às enchentes de 2018, quando duas pessoas morreram após uma inundação no bairro de Venda Nova, a prefeitura apresentou um projeto que envolvia a construção de túneis. No final do ano passado, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) assumiu que havia erros no projeto. Procurada, a prefeitura informou que concluiu seis obras contra alagamentos e que tem outras 15 em andamento.

Os investimentos nessa área também ficaram aquém em Recife. Na área de urbanização de áreas de risco, a prefeitura gastou 11,1 milhões de um orçamento de R$ 95,4 milhões em 2018. No ano seguinte, a situação foi semelhante. A despesa foi de R$ 17,7 milhões, mas o orçamento era de 96,4 milhões.

Em Fortaleza, o executado em ampliação e recuperação do sistema de drenagem não ultrapassou 4% dos R$ 8,3 milhões previstos em 2019. O governo municipal promete investir R$ 300 milhões em “ações de infraestrutura” e drenagem em 2020.

Salvador: 45% sob risco

Em Salvador, os recursos para drenagem sofreram queda de R$ 26,6 milhões na dotação orçamentária do ano passado. A execução na área ficou em 51% do previsto nos últimos dois anos. Quando avaliado o quesito contenção de encostas, porém, a execução é mais expressiva: o indicar ficou acima de 60% dos recursos previstos nos últimos dois anos. O maior investimento é para microdrenagem. De R$ 29 milhões previstos para 2019, 96% foram aplicados.

A capital baiana é a que tem mais pessoas em áreas de risco. O IBGE aponta que 45% da população do município vive em regiões de perigo. Ainda assim, o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, sustenta que a capital está preparada:

“Temos feito obras de contenção. Hoje 23 estão em execução e outras 173 foram entregues”, disse.

Em Natal, a chuva não tem dado trégua e atingiu quase o dobro da média para janeiro: 119,7 milímetros, ante uma média de 61 milímetros. No último dia 10, carros ficaram presos no alagamento, postes caíram e a fiação elétrica ficou comprometida. Os estragos causados pelos temporais levaram a prefeitura a decretar estado de alerta.

A prefeitura de Natal citou convênios firmados com o governo federal para obras na área de drenagem que somam mais de R$ 300 milhões, mas em dar detalhes sobre a execução orçamentária das obras. O governo de Recife disse que investe cerca de R$ 81 milhões por ano para limpeza de canais, obras de infraestrutura, entre outras ações. Também disse que fez 47 mil vistorias em locais de risco.

No Espírito Santo, as chuvas têm causado estragos não apenas na capital. As cidades de Alfredo Chaves e Iconha tiveram seis mortes desde sexta-feira. Em Vitória, as despesas para manutenção das redes de drenagem foram de 80% no ano passado, o investimento em obras e intervenções nas redes de drenagem foi apenas de 2% do previso.