Saúde avalia flexibilização de regras para importação de medicamentos

Reuniões entre diretores e secretários do Ministério da Saúde com representantes de empresas farmacêuticas acontecem para analisar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a medida, a pasta visa se prevenir caso haja uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para analisar a proposta, foram encaminhadas as demandas municipais e feito o monitoramento da relação de medicamentos que gestores municipais classificaram como de difícil compra. Ao menos 86 medicamentos compõem a lista. A pasta ministério pediu ainda alíquota zero de taxa de importação de 11 substâncias relacionadas a esses remédios, sendo elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.

O governo defende que a participação do Cade é necessária para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, principalmente em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.

O ministério explica a escassez de medicamentos pelas medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19. Em razão disso, surgiu um problema de fornecimento de contraste iodado. Além disso, a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico.