Secretaria de Cultura é transferida para Ministério do Turismo
Órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava sob a pasta da Cidadania
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O decreto que informa que o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo será publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura, extinto no início da gestão do atual presidente.
Com a mudança, passa a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo, no comando de Marcelo Álvaro Antônio, a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
