Secult lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia

26 editais da Paulo Gustavo Bahia, que repassarão cerca de 150 milhões para fomentar a cultura dos 27 territórios de Identidade do estado, foram publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (22). A inscrições de projetos se iniciam na terça (26). Parte de uma ação da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura.

Os editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização da política cultural do estado. Os editais podem ser acessados neste link.

Além das cotas, projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos) receberão pontuação extra. Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo o público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos, projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.

Todos os editais da Paulo Gustavo Bahia foram feitos nos formatos indicados no decreto de fomento (11.453/2023).

Sobre a lei

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada para reduzir os impactos da pandemia da COVID-19 sobre os agentes de cultura. Em maio de 2023, Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.