Seguranças que agrediram jovem em um supermercado são inocentados por crime de tortura
Os acusados estão presos preventivamente desde setembro
Foto: Reprodução | Tv Globo
Dois seguranças identificados como Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes, suspeitos de agredir um adolescente de 17 anos em um supermercado de São Paulo, foram inocentados da acusação de tortura nesta quinta-feira (11).
A condenação foi definida como lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez e a decisão foi feita pelo juiz Carlos Alberto Corrêa, da 25ª Vara Criminal de São Paulo.
Segundo o entendimento, o juiz considerou que não houve crime de tortura, pois as agressões não foram cometidas com objetivo de obter informações e não foram praticadas por quem tinha 'condição de autoridade, guarda ou poder'.
O Ministério Público de São Paulo informou que deve recorrer da decisão porque entende que os seguranças do mercado estavam na condição de guarda quando o crime ocorreu, o que caracteriza crime de tortura.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, após um vídeo circular nas redes sociais no qual mostra o adolescente nu e amordaçado enquanto é chicoteado com fios de eletricidade e ameaçado pelos seguranças em uma sala do estabelecimento. De acordo com o depoimento do jovem, o crime teria acontecido após ele ter pego uma barra de chocolate do estabelecimento e ter tentado sair sem pagar.
Os seguranças estão presos desde setembro e foram condenados a 3 anos e 10 meses de prisão e 3 meses e 22 dias de detenção.
