Seis novos conselheiros tomam posse do CNJ para o biênio 2024-2026

Seis novos conselheiros, destes quatro mulheres, tomaram posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (1º), presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A atuação destes membros está prevista para o biênio 2024-2026.

Ao dar boas-vindas aos conselheiros, Barroso ressaltou a relevância do cargo no aprimoramento do Poder Judiciário, destacando que a atuação no CNJ vai além de uma função correcional e fiscalizatória. Segundo ele, o desenvolvimento de políticas públicas judiciárias é baseado em informações coletadas e produzidas pelo Conselho, sendo sua relevância fundamental nos dias atuais.

Ao saudar os novos colegas, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância da renovação dos quadros do CNJ e a capacidade do Conselho de fomentar políticas públicas de grande alcance.

Os novos conselheiros são de diferentes tribunais e órgãos. O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assume a vaga destinada a esse tribunal, destacando a grandiosidade do trabalho desenvolvido pelo CNJ e o interesse em contribuir para as pautas importantes do país.

Indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e a juíza Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), também tomaram posse. A juíza Renata Gil de Alcantara Videira, que atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, já presidiu a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

As conselheiras indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Mônica Autran Machado Nobre, também assinaram o termo de posse.

Indicada pela Câmara dos Deputados, a advogada da União Daiane Nogueira de Lira, doutoranda em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestra em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), completou a composição dos novos conselheiros.

O CNJ é composto por 15 membros, sendo nove provenientes da magistratura, dois da advocacia, dois do Ministério Público e dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Os mandatos têm duração de dois anos, podendo haver recondução por igual período.