Sem arrecadação municipal devido à pandemia, prefeitos pedem socorro ao Congresso

Sem arrecadação municipal desde a crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus, a única alternativa dos prefeitos foi pedir socorro ao Congresso Nacional. Entre as cobranças estão a aprovação da PEC 21/2020, no qual suspende o pagamento de precatórios e a suspensão dos recolhimentos das contribuições do INSS nas cidades que não possuem regimes próprios de previdência social.    

Os municípios onde vivem entre 500.000 e 1 milhão de pessoas registraram resultado primário médio de R$ 1,82 bilhão no primeiro semestre deste ano, contra R$ 2,79 bilhões em 2019, uma retração de 34%. Houve queda de 30% nos municípios entre 100.000 e 250.000 habitantes, de 2,89 bilhões neste ano para 4,13 bilhões no ano passado. Nos municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes a redução foi um pouco menor, de 14,9%. A soma dá a verdadeira dimensão do problema: 590 prefeituras, onde vivem 76 milhões de brasileiros, tiveram balanço severamente comprometido no primeiro semestre, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alerta que municípios pequenos, de até 20 mil habitantes, não sofreram tanto com o efeito econômico, já que não tiveram aumento expressivos de gastos não previstos com a saúde já que, muitas vezes, nem dispõem de hospitais ou leitos de UTI. Já as cidades medianas foram as que mais sofreram porque precisaram abrir cofres da noite para o dia para atuar no combate contra a pandemia do novo coronavírus, isto inclui campanha, novos leitos, insumos, remédios, horas extras.