Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes durante 'saidinha' temporária
Debate deve acontecer a partir das 11h desta terça-feira (2)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes que sejam cometidos durante a saída temporária de presos. O debate deve acontecer a partir das 11h desta terça-feira (2).
A proposta, de autoria da senadora Damara Alves (Republicanos-DF), deve ser o terceiro item da pauta da comissão. Ela chegou à comissão em março do ano passado, mas estava parada no colegiado desde o final do ano passado.
O que diz a proposta
O texto diz que, caso o crime seja cometido com violência ou grave ameaça à vítima, a pena será aumentada de um terço até a metade.
Se aprovada, a medida também pode afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.
