Senado aprova criação de auxílio para a compra de gás de cozinha

Por 76 votos a 1, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), a criação do auxílio 'Desconto Gás' destinado à compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício será válido para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham um ganho mensal igual ou menor que meio salário mínimo. 

Agora, o texto retorna para análise na Câmara dos Deputados. Aprovado em setembro, o projeto deverá ser votado novamente. 

A proposta prevê que o governo federal custeie o benefício, durante cinco anos. As compras serão feitas por meio do uso de cartão eletrônico ou outra forma de pagamento prevista na regulamentação do auxílio. 

Cabe ao Ministério da Cidadania regulamentar os critérios de definição sobre quais famílias poderão ter acesso ao benefício, além de definir a periodicidade, operacionalização e a forma de pagamento, respeitando o prazo de no máximo 60 dias de intervalo entre as parcelas. A quantidade de beneficiários se dará de acordo com o orçamento previsto para o auxílio, com um valor de desconto referente à 60% do preço médio da revenda. 

Nos últimos 12 meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apontou um crescimento de 34,67% no preço médio do gás. A média passou de R$ 75,29, em 2020, para R$ 96,89, em 2021.