Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazer reabilitação
Projeto foi aprovado na Câmara em novembro e segue para ser sancionado pelo presidente
Foto: Agência Brasil
O projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial individualmente ou em grupos foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Senado e vai à sanção presidencial, já que foi aprovada na Câmara em novembro de 2018.
Os agressores passarão a frequentar programas de recuperação e reeducação, segundo o texto. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha. O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
“A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.
