Senado aprova MP que estabelece Auxílio Emergencial e envia para sanção de Bolsonaro
Programa social do governo federal substitui o Bolsa Família
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) que cria o programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. A MP agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), inseriu, após pedido do Ministério da Cidadania, uma emenda que condiciona o programa e a inclusão automática dos beneficiários elegíveis à disponibilidade fiscal e orçamentária.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a sugerir que a emenda fosse retirada, pois, segundo ele, sem a exigência na MP do respaldo orçamentário e fiscal, Bolsonaro seja obrigado a vetar a proposta.
Debates foram realizados por consultores da Mesa Diretora, que decidiram que a emenda tem natureza redacional e simplesmente equipara o texto a exigências legais, especialmente as previstas na Lei de Responsabildidade Fiscal. Ou seja, não será necessário enviar a MP de volta à Câmara.
