Senado aprova MP que permite corte temporário de salários durante a pandemia docoronavírus.
A Medida Provisória também permite redução na jornada de trabalho
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Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite corte temporário de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O governo precisava da análise para estender o programa por meio de um Decreto, dentro do período de calamidade que vai até 31 de dezembro.
O relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) trouxe poucas alterações ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e manteve o eixo principal, que é possibilitar o corte temporário em 25%, 50% ou 70%. A medida também desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia até o final do ano que vem e libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto.