Senado aprova MP que restabelece Bolsa Família com regras do governo Lula

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que restabelece o programa social Bolsa Família com as regras estabelecidas durante o governo Lula, garantindo o pagamento de R$ 600 mensais e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

Com a aprovação no Senado, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a avaliação do presidente Lula, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo.

Embora a MP original tratasse apenas do Bolsa Família, a proposta aprovada também inclui o auxílio-gás, assegurando assim o pagamento desse benefício. A MP anterior que tratava especificamente do auxílio-gás perderia a validade nesta sexta-feira (2), e, caso não fosse votada a tempo, o pagamento ficaria comprometido.

O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do governo Lula. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato prometeu que, se eleito, iria restabelecer o programa, que havia passado por alterações durante o governo Jair Bolsonaro, sendo renomeado como Auxílio Brasil.

Entre as mudanças implementadas pelo governo Lula estão as exigências de que as famílias comprovem a atualização do cartão de vacinas das crianças e a frequência escolar para receberem o benefício.

Além disso, haverá um pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e um adicional de R$ 50 para gestantes.

Auxílio Gás

O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros foi estabelecido por meio de uma lei em novembro de 2021, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Inicialmente, o benefício correspondia a 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias passaram a receber o valor integral do botijão. Em janeiro, o presidente Lula editou uma nova MP para manter o benefício integral, e essa medida provisória será incluída na MP do Bolsa Família, evitando que o benefício seja interrompido.