Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

O Senado aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto estabelece que a União poderá financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências de recursos para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL).

Conforme as regras estabelecidas, o programa considerará como matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades por um período igual ou superior a 7 horas diárias, ou a 35 horas semanais em dois turnos. O texto do projeto também prevê a assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino, com o objetivo de estimular a criação de matrículas em tempo integral em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio.

Além disso, o programa também assegura a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral. O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. A meta estabelecida é atingir 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até o ano de 2026.