Senado aprova projeto de remanejamento financeiro do piso salarial da enfermagem
Medida foi aprovada por unanimidade entre os senadores na noite desta terça (4)
Foto: Reprodução
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que permite o remanejamento de recursos de fundos dos Estados e municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
A medida foi relatada pelo senador Marcelo Castro e aprovada por unanimidade entre os senadores, e agora o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta atualiza a legislação que autorizava a transposição, transferência e reprogramação dos valores financeiros que estavam "parados" nos fundos de saúde e de assistência social para o combate a Covid-19. Com a atualização, esses recursos podem ser direcionados ao cumprimento do piso.
O piso nacional da enfermagem, teve a sua aplicação suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou necessária uma discussão mais ampla sobre o financiamento, já que hospitais e casas filantrópicas disseram não ter condições para bancar os novos valores.
