Senado aprova projeto que fixa cobrança de ICMS sobre combustíveis
Texto agora segue para análise da Câmara; projeto visa conter a alta dos preços
Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil
O Senado aprovou no fim da tarde desta quinta-feira (10) o projeto que fixa cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
O projeto tem o objetivo de conter a alta dos preços desses produtos (PLP 11/2020). Segundo a Agência Senado, algumas modificações foram feitas para a aprovação, no entanto, ainda não foi informado o que foi retirado ou destacado.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021, quando foi aprovado por 392 votos a favor ante 71 contrários e duas abstenções.
O relator do projeto, Dr. Jaziel (PL-CE), já havia descartado a unificação nacional das alíquotas estaduais. O substitutivo feito pela Câmara propusera que as alíquotas sejam fixadas anualmente, por unidade de medida, e tenham validade por 12 meses.
Além disso, o texto, segundo o relator, prevê que as alterações propostas podem levar a uma redução de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
Mais cedo, outro projeto semelhante, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, também foi aprovado no Senado Federal. Esta proposta altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização.
