Senado aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovação da CNH
Atualmente, exame psicológico é exigido apenas na primeira habilitação e a motoristas que realizam atividade remunerada.
Foto: Agência Brasil
O projeto que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (09).
O projeto, do senador Davi Alcolumbre (União-AP), muda o Código de Trânsito e torna o exame psicológico obrigatório em todas as renovações da CNH. Atualmente,a avaliação na renovação da carteira só é necessária para condutores que exercem atividade remunerada.
A proposta foi aprovada, por unanimidade, em caráter terminativo pela CCJ. E, se não houver recurso, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.
O relator do texto na comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu a ampliação da exigência e argumentou que “mudanças pessoais ocorridas com o passar do tempo” devem ser consideradas.
Durante a análise do texto, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou a importância do projeto e disse que a medida seria fundamental para reduzir acidentes de trânsito. Ela - que foi vítima de um acidente de trânsito que sofreu em 1994 que a deixou paraplégica - defendeu ainda que a saúde mental dos motoristas deve ser constantemente avaliada.
