Senado aprova projeto que torna massacre um crime hediondo
Texto prevê punição a quem planejar e executar atos em locais públicos
Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que torna massacre um crime hediondo, e prevê pena para qualquer pessoa que planeje e execute o crime em locais com aglomeração pública, como escolas, creches, templos religiosos e etc.
A proposta foi aprovada em caráter terminaria pelo colegiado, e se não houver recurso ao plenário do Senado, deve seguir direto para análise ds Câmara dos Deputados.
O texto considera que é considerado massacre: homicídio cometido contra mais de uma pessoa, na mesma circunstância e com a intenção de provocar repercussão social em escolas, creches, museus, templos religiosos, aeroportos, estações metroviárias, rodoviárias ou ferroviárias, clubes, estádios, restaurantes, prédios, centros comerciais ou qualquer local em que haja aglomeração de pessoas
A pena estabelecida para quem executar o crime é de 20 a 39 anos e multa por vítima, e de 4 a 12 anos mais multa para quem planejar.
