Senado autoriza afastamento de Marcos do Val

O Senado autorizou nesta quinta-feira (4) o afastamento de Marcos do Val (Podemos-ES) para tratamento de saúde.

A licença, que irá durar 116 dias foi homologada pela Junta Médica da Casa e foi um dos fatores levados em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relaxar medidas cautelares que foram impostas contra o parlamentar.

A solicitação de afastamento de Marcos do Val foi protocolada, de acordo com o Senado, um dia antes da decisão de Moraes, que foi publicada no último dia 29. O documento não detalha o teor dos problemas de saúde informados pelo senador.

De acordo com as regras do Senado, afastamentos por motivos de saúde são remunerados e podem ser renovados. Caso o período de licença seja menor do que 120 dias, como é o caso de Marcos do Val, não há possibilidade de convocação de suplente.

O regimento do Senado prevê que o senador poderá desistir a qualquer momento da licença.

Procurado pelo portal G1, o senador disse que ficaria fora da Casa por somente 30 dias. O parlamentar afirmou que se afastaria para cuidar dos pais, que enfrentam problemas de saúde.

Alvo de investigações

Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Diante da decisão de Moraes, o senador teve o passaporte apreendido em 2024 e foi impedido de viajar ao exterior.

Em agosto deste ano, o senador foi alvo de operação da Polícia Federal após viajar a Orlando, nos Estados Unidos, com um passaporte diplomático, que não havia sido entregue no ano passado.

Em decorrência do descumprimento da decisão anterior, Moraes ordenou, há um mês, que o senador fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. Dias depois da discussão, a Advocacia do Senado foi ao STF contra as medidas que foram determinadas pelo ministro.

Na semana passada, ao avaliar as considerações realizadas pelo Senado, Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira de Do Val e relaxou outras medidas.

Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a Casa havia anexado laudo médico que comprovava a "necessidade de afastamento da função parlamentar" para tratamento de saúde de Marcos do Val. O ministro considerou que a licença diminuiria "a possibilidade do senador influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal".

As medidas revogadas pelo magistrado foram as seguintes:

• desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar;
• revogação da tornozeleira eletrônica, bem como da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados;
• e o fim da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

Com isso, Alexandre de Moraes decidiu manter a proibição para que Marcos do Val deixe o Brasil além da apreensão de passaportes.