Senado avalia em agosto indicados para conselhos nacionais de Justiça e Ministério Público

Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado, nesta terça-feira (11), a indicação de dois nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sete para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), informou que as indicações só poderão ser levadas para o plenário em agosto, depois do recesso parlamentar deste mês. 

“Como esta nossa sessão de hoje é uma sessão semipresencial, e a votação em plenário dessas autoridades exige presença física, nós não teremos condição hoje de submetermos a plenário as indicações que foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça”, explicou Pacheco. 

O presidente do Senado disse ainda que designará os primeiros dias de agosto, logo após o recesso, para que haja a apreciação em Plenário das indicações para o Conselho Nacional de Justiça, para o Conselho Nacional do Ministério Público e o Defensor Público da União.

Aprovação 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de dois nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sete para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O CNJ possui 15 membros e tem a missão de aperfeiçoar o trabalho do judiciário brasileiro. Entre as suas atribuições, está a de julgar processos disciplinares contra juízes. Já o CNMP é responsável por controlar questões administrativas, financeiras e disciplinares que envolvem o Ministério Público.

Nesta terça, a CCJ também aprovou o nome do defensor público Igor Albuquerque Roque para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Igor Albuquerque foi indicado ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, devido ao término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.