Senado avalia fim da cidadania brasileira para pessoas que adotam outra nacionalidade
Caso seja aprovado, o cidadão brasileiro poderá perder a nacionalidade em duas situações. Saiba quais;
Foto: Agência Brasil
O Plenário do Senado divulgou nesta quarta-feira (29), que irá retomar a avaliação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim da cidadania brasileira para pessoas que adotam outra nacionalidade.
Segundo o Senado, a PEC 6/2018 começou a ser debatida após o caso da brasileira Cláudia Hoerig, que, em 2018, teve que ser extraditada para os Estados Unidos para responder à acusação de assassinato contra o próprio marido e perdeu a nacionalidade brasileira por ter se casado com um americano.
Caso seja aprovado, o cidadão brasileiro poderá perder a nacionalidade em duas situações: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial como fraudes ou atentados contra o Estado ou quando o pedido for feito pelo cidadão à autoridade brasileira competente. A perda da nacionalidade será avaliada para que o o cidadão não se torne apátrido (sem nacionalidade).
No ano passado a proposta passou pelas cinco rodadas de discussão, porém recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e voltou para uma nova análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC poderá ser votada já em primeiro turno.
