Senado defende possibilidade de reeleição de presidentes das duas Casas do Congresso

Mesmo que Rodrigo Maia diga que não é candidato à reeleição como presidente da Câmara dos Deputados, o assunto continua em discussão. Tanto que nesta quarta-feira (26), a Advocacia do Senado Federal defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade reeleição para as presidências das duas Casas do Congresso, comparando-as com outros cargos eletivos, como prefeitos, governadores e o presidente da República. A Advocacia também alegou que se trata de uma decisão interna do Poder Legislativo.

O documento é endereçado ao ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PTB e que questiona tanto a reeleição de Rodrigo Maia como a de Davi Alcolumbre para o Senado. O partido destaca que a Constituição Federal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Ainda na última quarta, Maia destacou que não tem ambição de se candidatar ao cargo e negou que tenha conversado sobre o assunto com outro ministro da Corte, Alexandre de Moraes.

Eleições

Rodrigo Maia tem mandato como presidente da Câmara até 31 de janeiro de 2021. Ele foi eleito três vezes consecutivas. A primeira eleição foi para terminar o mandato no lugar de Eduardo Cunha, que renunciou do posto. Após o mandato-tampão, Maia se reelegeu com argumento de que não havia cumprido dois anos no cargo, como é o previsto no regimento interno da Casa.

Já Davi Alcolumbre se elegeu em 2019 pela primeira vez em uma votação polêmica, realizada num sábado e que desbancou um dos nomes tradicionais do Senado, Renan Calheiros, que desistiu de concorrer. Na época, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) também disputou ao cargo.