Senado deve votar aumento de pena para quem maltratar cães e gatos nesta quarta-feira (9)
Estão na pauta outros projetos que visam a proteção dos animais
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O Projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos pode ser votado nesta quarta-feira (9), no Senado. O PL 1.095/2019, apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), e já aprovado na Câmara, eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.
O texto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção presidencial. Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato.
O Brasil não tem um número oficial sobre maus-tratos. De acordo com o deputado estadual de São Paulo Delegado Bruno Lima (PSL-SP), a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais. Lima se destacou nas redes sociais no "caso Manchinha", quando um cachorro foi morto a pauladas no estacionamento de um supermercado em Osasco, em novembro do 2018.
Proteção aos animais
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.
"Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil", destacou a senadora, que é relatora do projeto.
Está na pauta também, além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
