Senado deve votar sobre nova suspensão de contratos nesta terça (16)
Sessão virtual acontece a partir das 14h
Foto: Reprodução/ Senado
O Senado deve votar, nesta terça-feira (16), sobre o projeto de lei que vai permitir que o governo prorrogue a autorização para suspensão de contratos de trabalho e reduções de jornada e salários até durar a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A sessão, que acontece virtual, está marcada para começar às 14h.
Com o cenário da crise gerada pela Covid-19, foram criadas algumas regras trabalhistas temporárias desde abril. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 936, que já permitiu 10,6 milhões de acordos, entretanto, o texto aprovado inicialmente previa suspensões de contratos até dois meses e redução de carga horária por até 90 dias.
O texto, que já tramita no Senado, permanece com as mesmas regras da MP pelo período que durar o estado de calamidade pública e não permite que elas caduquem no prazo de 120 dias - validade máxima de uma medida provisória.
