Senado faz primeira votação virtual para análise do Decreto de Calamidade Pública

O Senado vota nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esta será a primeira que usará o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que reunirá os senadores virtualmente ou por telefone, enquanto o presidente organiza os debates de dentro de uma sala na qual conseguirá visualizar todos os senadores.

A sessão desta sexta será realizada pelo vice-presidente do Senado, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que Davi Alcolumbre está em isolamento residencial, por ter sido diagnosticado com coronavírus.

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator do projeto e, de acordo com sua assessoria, por não estar no grupo de risco da doença, estará presencialmente no Senado. “O momento requer a união de todos”, afirmou Weverton, que é líder do PDT, partido de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. 

De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, nesta sexta, a votação será oral, mas a partir da semana que vem, será eletronicamente, conforme acontece no painel do Plenário.

Calamidade Pública

O projeto, enviado ao Congresso pelo Executivo nesta quarta, foi aprovado no mesmo dia pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e permite que o governo desobedeça metas fiscais e gaste mais para conter a pandemia.

“O decreto de Calamidade Pública permite que o governo federal tenha vários gastos públicos, não cumpra a meta fiscal, agilize a compra de material e tenha uma série de instrumentos para acelerar a sua ação contra o coronavírus, esse inimigo invisível e perigoso que já entrou na nossa sala e causará um estrago muito grande no País”, explicou a senadora Senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O texto cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, que acompanhará as medidas e fará reuniões periódicas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da Pasta.