Senado indica prioridade na votação de projetos para redução de preço dos combustíveis
A votação está confirmada para o próximo dia 15
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, confirmou que, a votação de dois projetos que devem reduzir o preço dos combustíveis, está confirmada para o próximo dia 15. As informações são da Agência Senado.
A primeira votação prevê uma espécie de fundo de compensação para absolver a alta do dólar e do petróleo. Já o segundo define uma alíquota máxima de ICMS, imposto estadual, a ser cobrada.
De acordo com Pacheco, "as iniciativas contam com apoio de diversos partidos, mas não são uma ingerência na Petrobrás, nem vão inviabilizar a arrecadação dos governadores". O presidente disse que as propostas de emenda à Constituição que criam o 'vale-diesel' e o 'vale-gás' não serão analisadas neste momento para priorizar os projetos que já têm consenso.
"A PEC já está aí com as assinaturas suficientes para ser tramitada dentro da urgência necessária para poder ser levada adiante. O importante é que nós termos realmente todas essas iniciativas colocadas no papel com a busca do máximo possível de convergência e buscarmos essa apreciação na próxima semana no Senado Federal para reduzir o preço combustível. É isso que nós queremos, que haja redução do valor de combustível, que se contenham eventuais altas do combustível porque isso impacta muito na sociedade brasileira e pressiona muito a inflação", disse Rodrigo.
O relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), realizou uma reunião com integrantes da equipe econômica para finalizar as propostas.