Senado prepara votação de projeto que altera Código Eleitoral

O Senado Federal se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outras medidas, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já sinalizou à presidência da Casa que o texto está praticamente pronto. O projeto foi aprovado pelos deputados em setembro do ano passado, em uma tramitação acelerada, criticada por não seguir o rito de apreciação de um código.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para consolidar toda a legislação eleitoral e estabelecer o código unificado, sob relatoria da aliada Margarete Coelho (PP-PI). Com a votação a toque de caixa, a intenção inicial dos deputados era que o código já estivesse em vigor para as eleições deste ano. 

Instituto de pesquisa critica proposta

De acordo com o projeto, os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. Segundo parlamentares, esses pontos não se enquadram no princípio da anualidade, por não ser regra eleitoral, e poderiam valer após a sanção do texto.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a diretora-geral do Datafolha, Luciana Chong, pondera sobre a incompatibilidade da exigência do "acerto" de uma pesquisa. "As pesquisas refletem o momento, não são realizadas para acertar o resultado final das eleições. Elas fazem um acompanhamento de todo o período eleitoral e vão mostrando o que vai acontecendo em cada momento", afirma Chong, sobre a exigência de uma "taxa de acerto".