Senado pretende votar nesta terça (23) adiamento das eleições 2020
A intenção é mudar as datas, excepcionalmente, para 15 e 29 de novembro
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O Senado Federal pretende votar nesta terça-feira (22) os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que trata do adiamento das eleições para prefeitos e vereadores por causa da pandemia da Covid-19 no Brasil. A intenção é mudar as datas, excepcionalmente, para 15 e 29 de novembro, para realização do primeiro e segundo turno respectivamente.
Sendo assim, fica mantida a data da posse em 1º de janeiro de 2021, conforme informação do relator do texto, o senador Weverton (PDT-MA).
Ainda segundo ele, a proposta permitirá que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amplie o horário da votação e determine um período para atendimento apenas do grupo de risco do vírus. Fica descartada a ideia de possibilitar dois dias seguidos de votações por dois motivos: preço alto e dificuldade em garantir a segurança das urnas eletrônicas.
Caso alguma cidade, estado ou região detecte que não há possibilidade de realização de eleição no novo período, Wewerton explicou que o Tribunal Regional Eleitoral deverá ser acionado para a organização de um pleito suplementar.