Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Projeto ainda passará pela Câmara
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Política
O Senado decidiu que vai proibir o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus. Além disso, a medida deve valer um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano.
O projeto, aprovado na última quarta-feira (2), segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.
De acordo com o relator do projeto, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), as bolsas abordadas pelo projeto “são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social”. Já segundo o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto se justifica, já que as bolsas tendem a ser “indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes, oriundos das camadas socialmente menos aquinhoadas”.
