Senado trava há sete meses projeto que barra supersalários no serviço público
O senador Davi Alcolumbre precisa nomear um relator para que o texto comece a tramitar na Casa
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Há sete meses, o senador Davi Alcolumbre trava um projeto de lei que barra os supersalários no serviço público. Ele, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, precisa nomear um relator para que o texto comece a tramitar na Casa.
Aprovada em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, a proposta não recebeu nenhuma movimentação significativa e segue emperrada.
Atualmente, o teto para remuneração no serviço público é de R$ 39.293,32. No entanto, diversos penduricalhos ficam de fora desse valor, como auxílios e outros incentivos. Diante disso, a quantia recebida pelo funcionário público se torna maior que o teto. O objetivo do projeto é decidir o que deve ser considerado no cálculo dos rendimentos dos servidores.
No ano passado, Alcolumbre travou outra tramitação na CCJ, com a indicação de André Mendonça ao STF. O senador segurou a indicação presidencial por quatro meses, um tempo recorde.
