Senador Angelo Coronel propõe excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar políticos
Essa posição ocorre após duras críticas pela condução na relatoria do projeto de lei sobre as fake news
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) resolveu que vai excluir uma multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar políticos nas redes sociais e propor outra, no valor de R$ 1 milhão. Essa posição ocorre após duras críticas pela condução na relatoria do projeto de lei sobre as fake news.
Segundo ele, ações como essas, de forma online, podem tornar uma brecha para a censura do humor político, em sátiras e charges. "Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático" disse ele, ao completar que essa atitude não está "atingindo a liberdade de expressão".
Segundo em entrevista dada ao O Globo, o senador afirmou que isso pode ser servir como forma de "coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil". O texto, que foi alterado, sugere que não sejam vinculados propagandas com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições.
A votação do projeto no Senado está prevista para esta quinta-feira (25).
