Senador eleito, Mourão sugere ampla reforma do STF

O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (PL-RS) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), que considera necessária uma grande reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com possível aumento no número de ministros, a redução da idade de aposentadoria dos magistrados e a imposição um período de mandatos.

Mourão afirmou que a Corte "tem invadido contumazmente atribuições" de outros poderes, por vezes "rasgando o processo legal". De acordo com ele, isso significa que "há uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional”, afirmou ele, em entrevista à GloboNews.

"Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte. Eu vejo que a gente trabalha em cima do que são decisões monocráticas, tem que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser até os 75 anos, né?", disse, em referência à atual idade de aposentadoria.

Mourão também sugeriu que exista a possibilidade de processos de impeachment contra ministros do STF.

"E temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado Federal julgar. Então eu acho que nós temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir. Temos que discutir isso", disse ele.

O senador eleito ainda acrescentou que a discussão deve se dar “obviamente sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é melhor para o nosso sistema democrático”.