Senador Omar Aziz planeja votar arcabouço fiscal no Senado entre 20 e 21 de junho
Sem alterações significativas, governo busca aprovar projeto na Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário
Foto: Senado Federal
Omar Aziz, senador e relator do arcabouço fiscal no Senado, anunciou que pretende realizar a votação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário entre os dias 20 e 21 de junho. Essa semana é considerada decisiva para as negociações, uma vez que o projeto já recebeu 31 emendas que buscam modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo tem interesse em evitar alterações significativas para evitar que o projeto precise retornar à Câmara.
Aziz afirmou que se reunirá com líderes partidários na quinta-feira para discutir o tema, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participará do encontro. Diante das dificuldades enfrentadas na base governista, Haddad tem se envolvido diretamente nas discussões da pauta econômica. O arcabouço fiscal, que visa substituir o teto de gastos, é uma prioridade para o governo.
Entre as mudanças propostas pelos senadores, destacam-se três pontos principais: o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o piso salarial da enfermagem e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somente o partido de oposição, PP, apresentou 14 emendas.
O relator ressaltou que algumas sugestões flexibilizam o projeto, enquanto outras o tornam mais restritivo. Ele afirmou que avaliará todas as propostas e não pretende atrasar o processo. Aziz planeja dialogar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado, para chegar a um acordo sobre seu parecer.
Aziz destacou que emendas podem ser apresentadas até o momento da votação em plenário, e todos os senadores têm o direito de propor modificações. No entanto, nem todas serão necessariamente aceitas, uma vez que o tema é de interesse nacional.
O projeto do arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio, com 372 votos a favor e 108 contra. Os principais pontos do projeto incluem o crescimento das despesas acima da inflação, metas de resultado para as contas públicas e um piso para os investimentos. Caso seja aprovado e implementado, o governo prevê zerar o déficit público da União no próximo ano, alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e um superávit de 1% do PIB em 2026.
