Senadora anuncia PEC que pode permitir reeleição na Câmara e no Senado

Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. 

O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O anúncio da PEC foi feito pela parlamentar durante sessão remota do Senado na quarta-feira (2). Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019.

A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura.

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento. Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.