Senadora cobra informações sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Inep

A senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitou nesta sexta-feira (30) um requerimento para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dê informações sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Inep. O requerimento segue para análise da Mesa Diretora do Senado.

Foram feitas 25 perguntas sobre o funcionamento e o planejamento da autarquia para as provas do Enem, Enade, Encceja, Censo Escolar, Censo Superior e o Ideb. “Em menos de três anos já são cinco dirigentes. O Inep, ao que aparenta, caminha para uma situacão muito preocupante que nos faz prever o colapso e a perda de importantes conquistas da sociedade brasileira”, avalia a parlamentar do Distrito federal.

Confira todos os questionamentos. 

1. Apo?s mudanc?a de cinco presidentes, em menos de tre?sanos, quais sa?o as medidas tomadas para garantir a continuidade dos servic?os do INEP com qualidade?                

2. Como esta? o processo de elaborac?a?o dos estudos estruturantes e dos indicadores para a operacionalizac?a?o do Fundeb?

3. Quem lidera o processo e como tem sido o debate sobre o desenvolvimento desses indicadores do Fundeb?

4. O Censo escolar, tal qual ocorre com o Censo do IBGE, corre algum risco de ser realizado? O INEP tem orc?amento suficiente para sua realizac?a?o?
5. O Inep ja? adequou seus processos e produtos ao que preconiza a LGPD (Lei Geral de Protec?a?o de Dados)?

6. Porque o Inep ainda na?o foi demandado pelo MEC para realizar uma avaliac?a?o para diagno?stica da educac?a?o nesses tempos de pandemia de Covid-19?            

7- Ha? estudos sobre o impacto da pandemia e alternativas para recuperar a educac?a?o no po?s pandemia e no novo normal?

8. Como esta? o processo de contratac?a?o das aplicac?o?es do Saeb? Quem no MEC ira? contratar a aplicac?a?o, a impressa?o e a logi?stica da avaliac?a?o? Que Unidade do MEC ficara? responsa?vel por definir as refere?ncias de aplicac?a?o?

9. Como sera? o processo de discussa?o sobre qualidade que sera? essencial para definir o novo Ideb (I?ndice de Desenvolvimento da Educac?a?o Ba?sica)? Havera? audie?ncias pu?blicas e participac?a?o da Sociedade e Comunidade Acade?mica sobre esse tema? Na?o acredita que o parlamento deveria participar deste debate?

10. O Saeb tem orc?amento adequado para ser realizado este ano?

11. O Enem (Exame Nacional do Ensino Me?dio) digital sera? ampliado?

12. Quanto custou a aplicac?a?o do Enem digital? E a aplicac?a?o do Enem em papel?

13. O Enem digital na?o deveria ser mais barato que o Enem em papel?

14. O Enem tem orc?amento adequado para ser realizado este ano?

15. Qual a previsa?o de aplicac?a?o do Encceja (Exame Nacional de Certificac?a?o de Compete?ncias de Educac?a?o de Jovens e Adultos) neste contexto de pandemia?    

16 . O Encceja tem orc?amento adequado para ser realizado este ano?
17. Como o governo pretende avaliar e regular o Sistema de Educac?a?o Superior, em face do Aco?rda?o do TCU no 1175/2018?

18 . Como sera? a logi?stica de aplicac?a?o do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) 2020/2021?

19. O Enade tem orc?amento adequado para ser realizado este ano?            

20. O que e? considerado qualidade no Ensino Superior para o atual governo?                     

21. Como criar novos indicadores para Ensino Superior sem estrutura e recursos?

22. Como ele pretende avaliar a qualidade da Educac?a?o Superior e monitorar sua expansa?o?

23. Como esta? o processo de implantac?a?o do teletrabalho e Programa de Gesta?o no Inep?

24. Como esta? o processo de tornar possi?vel o reconhecimento das atividades e da carreira do Inep como ti?picas de Estado?

25. Quais sa?o os crite?rios usados para a assunc?a?o de diretorias e Preside?ncia do Inep?